ÉTICA SÓ PARA OS OUTROS: Quem é pai do tombamento da Madeira Mamoré?

marcos holanda casagrande 03/08/2018 00:30:48 Artigos
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Porto Velho, RONDÔNIA – Com a popularidade das ações dos ferroviários em alta junto ao governo federal, através de pedidos feitos à Casa Civil para que haja celeridade no tombamento da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) chegue a Guajará-Mirim, políticos e outros agentes do Estado, agora, chamam para si, a autoria das ações em via de ser materializadas.


As ações desenvolvidas pela Associação dos Ferroviários têm atraído vereadores, deputados, senadores e, ultimamente, e até o governador Daniel Pereira. Além de consultores especializados em projetos para reativar ferrovias acreditados junto à Presidência da República, em Brasília.


Os dirigentes ferroviários, sobre o assunto que se tornou febre durante a pré-campanha de vários partidos, disseram que, agora “um ex-Procurador do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Rondônia, que ser o pai da criança”. Ele, num ato de desatenção, não tenha sido informado das injunções e intervenções já feitas desde 2017 ao Ministério da Cultura (MinC) e ao Planalto’, ressaltaram ferroviários.


- Ricardo Leite, na condição, agora, de ministro Interino do Trabalho, renovou pedido de tombamento da Madeira Mamoré ao ministro da Cultura, afirmou o Vice-Presidente da ASFMM, Georges Telles (Carioca).


Ainda assim, os ferroviários classificam a atitude do ex-Procurador do INSS e do Instituto Nacional do Patrimônio da União (IPHAN-RO), que acumulou os dois cargos por oito anos durante a gestão de Roberto Sobrinho, “como um passo a mais na onda positiva conquistada por eles e pela AMMA”.


Porém, no seio dos ferroviários a atitude de Ricardo Leite, mesmo apoiado por um público seleto de colegas da Academia Rondoniense de Letras, ao chamar para si “um mérito que não é seu”, é o mesmo que negar as lutas de pessoas e entidades de defesa do patrimônio histórico, artístico, cultural e arquitetônico entre filhos da terra Porto Velho, ou não, assinalou Carioca.


Historicamente, é da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (ASFMM), especificamente, “todo o mérito do pedido de tombamento subscrito através do oficio datado de 22 de  setembro de 2017 ao gabinete do IPHAN, Distrito Federal”.


Em resposta, o então chefe de gabinete do órgão vinculado ao Ministério da Cultura, Rafael Arrelaro, credita a autoria do documento enviado pelos ferroviários da ASFMM e afirma que, “o tombamento foi feito subscrito com a ressalva à segurança do patrimônio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, cujo foi aberto foi aberto sob o número 1819-T17, conforme Portaria nº 11/86”.


- E que o processo do tombamento foi encaminhado ao IPHAN de Rondônia para análise com pedido de urgência à diretora Delma Batista, atestou Carioca.


ENTENDA O CASO - Em linhas gerais, na inicial do Processo de Tombamento de número 1220-T-87, apenas oito quilômetros + 150 metros, faziam parte desde a liberação em 1987 e terminou com o Decreto MinC-108 de 2006 e a Portaria IPHAN 231/2007. Passados 12 anos, pouca tem sido a motivação de órgãos, município e o Estado para, em definitivo, assegurar proteção e a preservação, inclusive o Palácio Rio Madeira, através da Lei Estadual 1776/2007 conseguiu destombar trechos estratégicos entre Porto Velho e Guajará-Mirim às usinas. Porém, “não conseguiu, igualmente, obrigá-las a cumprir, plenamente, com o pagamento das compensações, fatos consignados no artigo 264 da Constituição do Estado”, arrematou um pretenso estudioso do assunto.

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Xico Nery

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