O Governo Federal precisou fazer cortes em diversas áreas da política pública para custear o desconto de R$0,46 no preço do diesel aos caminhoneiros. Os valores foram publicados nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Ao todo, foram cortados R$9,5 bilhões -destes, R$385,7 milhões saíram das áreas de Saúde e Educação.
Entre os dois setores, primordias no serviço público, o mais remanejado foi a Educação, em um total de R$205.101.206,00. A maior parte foi retirado dos Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), em um total de R$150 milhões.
Houve cortes também no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), em um total de R$55 milhões. A verba faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Questionado pela reportagem, o Ministério da Educação ainda não informou até o final desta edição se haverá remanejamento de valores ou suspensão de atividades previstas.
Saúde
Os cortes na área da Saúde somam R$179.603.221,00. O valor foi retirado de diversos segmentos. São R$ 5,2 milhões da Fundação Oswaldo Cruz; R$7,5 da Fundação Nacional de Saúde, R$3 milhões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, R$ 1,3 mihões da Agência Nacional de Saúde Suplementar e R$159 milhões do Fundo Nacional de Saúde.
Além disso, consta como cancelamento o total de R$2,5 milhões que seria destinado ao Hospital Nossa Senhora da Conceiçãom em Porto Alegre (RS). Entre as atividades previstas estava R$291,8 mil em programa de Residência de Profissionais de Saúde do SUS.
Entre os recursos cortados da verba da Fundação Oswaldo Cruz estava prevista a destinação de R$486,4 mil para a Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte (MG); R$344,6 mil para a Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia e R$309,1 mil para a Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos.
Quanto aos recursos do Fundo Nacional da Saúde, R$2 milhões estavam previstos para o projeto de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes. O mesmo programa de aprimoramento, mas voltado para comunidades rurais e quilombolas previa um gasto de R$1,9 milhões.
Ainda quanto ao Fundo Nacional da Saúde, R$34 milhões era verba para a Implementação do Programa Mais Médicos e R$11,8 para da Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema Gratuito
Cálculo
O acordo feito entre o governo e os caminhoneiros garantiu um desconto de R$0,46 no preço do óleo diesel na refinaria e na bomba. Deste valor, R$0,30 será custeado pelo crédito suplementar de R$9,5 bilhões. Entre os recursos cortados nas áreas há R$ 6,2 bilhões devalores considerados em reserva de contingência, que já não seriam utilizados devido ao limite de gastos previsto na Constituição Federal.
Para completar o valor do desconto, os R$0,16 restantes, o governo ainda conta com redução nas alíquotas sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide. A diferença nos cofres públicos é de R$ 4 bilhões. O desconto deve valer até o final do ano, mas são possíveis reajustes mensais a partir de agosto.
***Esta matéria foi editada para corrigir o valor total na área de Saúde
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