Devido a aprovação pela câmara municipal de Itapuã d´Oeste, o IPTU de 2018 praticamente dobrou o seu valor comparado ao ano anterior, e a população esta revoltda com esse medida tomada por seus representantes.
Segundo moradores, essa taxa já está sendo paga junto ao talão de energia conhecido como Cosip, que também pode ser conhecida como CIP ou custeio de iluminação pública. O que deixam alguns sem entender qual a diferença. Na realidade não existe diferença, sendo tudo para a mesmo finalidade, prestação de serviços de iluminação pública.
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, cuja finalidade é o financiamento do serviço de iluminação pública, foi inserida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou o artigo 149-A ao texto da Carta Magna.
Muito se discute no âmbito doutrinário e jurisprudencial a respeito da natureza jurídica da referida contribuição. Primeiramente, cumpre avaliar se estamos diante de um tributo ou de uma contribuição não tributária.
Já na cidade de Itapuã d´Oeste, essa contribuição está sendo cobrado duas vezes, sendo já presente nos talões de energia e agora também presente no IPTU. Cabe agora a população itapuense procurar os direitos junto ao tribunal de justiça para analisar a situação e julgar a causa.
Jornalista Marcos Casagrande
