O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (31) um crédito suplementar de R$9,5 bilhões para custear parte do desconto dado a caminhoneiros no preço do óleo diesel. Com a despesa não prevista, foi preciso cortar de outras áreas. O setor de Transportes foi o mais afetado pelo cancelamento de recursos.
Conforme o detalhamento publicado no Diário Oficial da União a verba tirada da área de Transportes somou R$1,4 bilhões. A maior parte foi cortada do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em um total de R$ 525,1 milhões. Quanto aos recursos previstos para atividades de administração direta do próprio Ministério dos Transportes, foi retirado um total de R$45,6 milhões.
Houve cortes ainda no Fundo Nacional de Aviação Civil (R$515 mihões), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (R$378 milhões), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (R$4,2 milhões), Agência Nacional de Transportes Terrestres (R$1,8 milhões), Agência Nacional de Aviação Civil (R$1,2 milhões).
Além disso, foi cancelada a verba que seria destinada a VALEC (Engenharia, Construções e Ferrovias) para a construção da Ferrovia Transcontinental entre Sapezal (MT) e Porto Velho ( RO), orçada em R$1,1 milhões.
Cálculo
O acordo feito entre o governo e os caminhoneiros garantiu um desconto de R$0,46 no preço do óleo diesel na refinaria e na bomba. Deste valor, R$0,30 será custeado pelo crédito suplementar de R$9,5 bilhões. Entre os recursos cortados nas áreas há R$ 6,2 bilhões devalores considerados em reserva de contingência, que já não seriam utilizados devido ao limite de gastos previsto na Constituição Federal.
Para completar o valor do desconto, os R$0,16 restantes, o governo ainda conta com redução nas alíquotas sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide. A diferença nos cofres públicos é de R$ 4 bilhões. O desconto deve valer até o final do ano, mas são possíveis reajustes mensais a partir de agosto.
Ranking
Conforme o cancelamento de verbas publicado no Diário Oficial da União, confira abaixo quanto foi cortado de cada área:
- Transportes - R$1.472.955.202,00
- Fazenda - R$994.027.868,00
- Minas e Energia - R$939.480.783,00
- Ciência e Tecnologia e Comunicação - R$820.626.531,00
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