Dodge pede ao TSE que comece a contar prazo para defesa de Lula se manifestar sobre impugnação de candidatura

Impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentada pela procuradora-geral na noite desta quarta-feira (15) ao TSE.

marcos holanda casagrande 16/08/2018 12:02:38 Eleições 2018
G1
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês




procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (16) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comece a contar o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifeste sobre a impugnação (questionamento) do registro da candidatura do petista à Presidência da República.


A impugnação da candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral na noite desta quarta-feira (15) ao TSE.


Em documento enviado ao tribunal, Dodge afirma que os advogados já tomaram ciência da impugnação, porque se manifestaram no processo pedindo que a Corte declare quem será o relator do pedido de registro.


"Pela dinâmica cronológica dos fatos, mostra-se inequívoca a ciência do requerente dos termos da impugnação apresentada", diz Dodge, para quem a lei tem " finalidade de uma prestação jurisdicional célere e efetiva".


O advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande, afirmou que o prazo começa a contar a partir da última impugnação apresentada. Ele compareceu ao TSE onde conversou com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro.


O PT registrou nesta quarta-feira (15) no TSE, em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.


O pedido foi distribuído (sorteado) ao ministro Luís Roberto Barroso às 19h56. Às 20h46, Dodge impugnou (questionou) a candidatura, afirmando que Lula está inelegível porque foi condenado em segunda instância.


"A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado", disse hoje o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande.


Para Casagrande, o prazo começa a contar a partir da última impugnação apresentada. Ele compareceu ao TSE onde conversou com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro. Na manhã desta quinta, o ministro encaminhou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que pode decidir ainda hoje quem será o relator do pedido de registro de Lula.


Relatoria

Na noite desta quarta, os advogados de Lula pediram ao TSE para esclarecer se o ministro Luís Roberto Barroso deve ser mantido relator do registro ou se a análise deve passar para o ministro Admar Gonzaga, uma vez que Gonzaga recebeu outros dois questionamentos sobre a candidatura, uma do Movimento Brasil Livre (MBL) e outra do ator Alexandre Frota.


Segundo a defesa, o objetivo não é contestar a relatoria de Barroso, mas, sim, deixar claro a qual ministro os advogados devem se reportar, uma vez que ele e Gonzaga analisam pedidos que interferem diretamente na candidatura de Lula.


"Essa é uma questão da presidência [da ministra Rosa Weber]. Nós provocamos. É uma dúvida técnica, uma confusão muito grande, houve uma série de impugnações e notícias de inelegibilidade que travaram o sistema em determinado momento e pode ser que tenha havido aí uma confusão que deva ser dirimida pela presidência. Definido qual é o ministro, vamos pedir ao ministro o que tem de ser pedido", disse o advogado.


O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).


Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugnação (contestação) à candidatura do petista.

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