Ontem, o Supremo Tribunal Federal absolveu nesta terça-feira a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do casal no recebimento do dinheiro. Ao apresentar a denúncia, a Procuradoria Geral da República afirmou que Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010. Mas, ao julgar o caso, os ministros da Segunda Turma do STF consideraram não haver provas de que o casal recebeu propina em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras à época. Votaram pela absolvição total: Dias Toffoli; Gilmar Mendes; Ricardo Lewandowski. O relator da ação, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, também votaram pela absolvição dos crimes de corrupção e lavagem, mas se manifestaram a favor da condenação de Gleisi pelo crime de caixa dois eleitoral (não declaração de dinheiro recebido em campanha). A Procuradoria Geral da República pode recorrer da decisão ao próprio STF. Apesar de terem sido absolvidos neste caso, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ainda respondem a mais duas denúncias e um inquérito no STF derivados das investigações da Lava Jato.
DIA 26, A VOTAÇÃO MAIS ESPERADA
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima terça-feira (26) o julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um pedido de efeito suspensivo da execução da pena, que pode deixar o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. A defesa também quer que seja suspensa a inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça. Na semana passada, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, indicou o caso para julgamento no dia 26, mas a confirmação da data ainda dependia de Lewandowski. Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Polícia Federal em Curiti ba (PR). Ele foi condenado, em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A prisão foi decretada porque, no entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), o presidente recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
O PEDIDO DE LIBERDADE
Na semana passada, a defesa do ex-presidente pediu a suspensão da prisão para Lula responder em liberdade até o julgamento dos recursos nas instâncias superiores. Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.
SOLTO, LULA CARIMBARÁ O PASSAPORTE À VITÓRIA
Solto, certamente Lula caminhará fortíssimo à vitória no dia 07 de outubro de 2018 pela terceira vez como presidente do Brasil porque não há adversário que possa tirar essa possibilidade concreta que a grande maioria do eleitorado está ansiosamente aguardando para consagrá-lo chefe da nação do país. Aos poucos, a “República de Curitiba” está chegando ao fim em razão de que no STF há juízes com visão diferenciada do magistrado titular da 13ª Vara da Justiça Federal na capital paranaense. Sérgio Moro, ídolo daqueles que se opõem a vitória da esquerda nas próximas eleições, sempre foi um magistrado perseguidor, juntamente com os seus colegas que fazem parte da 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região, com sede em Po rto Alegre, sendo que os três desembargadores que aumentaram a pena de 12 anos e 30 dias contra o ex-presidente fizeram no caso do apartamento triplex da cidade de Guarujá (S). Foi com base nesse caso que Moro condenou Lula a mais de 9 anos de prisão, fato este que ocorreu no dia 12 de julho de 2017. A defesa do ex-presidente recorreu da decisão, apelando ao tribunal que ampliou a pena para mais de 12 anos de cadeia. Lula encontra-se preso desde o dia 24 de janeiro de 2018. Porém, existe grande chance que ele consiga sua liberdade no próximo dia 26 quando a Segunda Turma do STF se reunirá para colocar em votação um pedido de habeas corpus peticionado pelo ex-ministro desta corte, Sepúlveda Pertence, que a meu ver está fazendo a diferença na defesa do ex-presidente agindo sem enfrentamento com os ministros para que sejam convencidos de a prisão de Lula fere o princípio constitucional da presunção de inocência. De todos os membros desta turma na corte, apenas o ministro Edson Fachin não vê obs táculo quanto à prisão após a condenação em segunda instância. Os demais ministros se posicionam diferente, ou seja, a votação desta terça-feira cassando todos os efeitos das decisões de Sérgio Moro e dos três desembargadores gaúchos condenando a senadora Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo e agora foram absolvidos por maioria dos ministros do STF no julgamento muito importante que se repetirá no próximo dia 26 no sentido de se expedir alvará de soltura em favor de Luís Inácio Lula da Silva para que obtenha o deferimento de sua candidatura no TSE para concorrer pelo PT ao terceiro mandato presidencial, nessa eleição que se avizinha com início no dia 15 de agosto e a esperada consagração da vitória no dia 07 de outubro e a posse no dia 01 e janeiro de 2019.
Jornalista Ronan Almeida de Araújo (DRT-RO 431-RO)
