PREFEITO DE ITAPUÃ DEIXA O LIXÃO CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ E QUEM SOFRE É O MORADORES QUE MORA AO REDOR QUE SOFRE COM ESSES DESCASO DO PREFEITO

Michel Garcia 16/04/2018 08:16:55 Meio Ambiente
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Lixão de Itapuã do Oeste a céu aberto




NÃO MUDOU NADA!!!...


O Município de Itapuã do Oeste definitivamente não cumpre a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos que determinou o fim dos lixões em todo o Brasil. A lei datada de 2 de agosto de 2010 entrou em vigor quatro anos depois, apesar do prazo de adequação, o gestor publico de Itapuã descumpre a legislação. O que é uma obrigação da gestão municipal culminou com a piora do problema já existente no Município. O reflexo deste transtorno é sentido pela população cada vez mais envolta ao lixo jogado nas ruas, rios, mananciais, terrenos baldios ou em qualquer lugar. Basta estar mais atento para constatar a lamentável realidade.


A força da lei ainda não conseguiu causar impacto no gestor municipal. A população que sofre com o problema já tentou fazer de tudo para solucionar o problema mais até agora não houve resposta do poder publico seja ele municipal ou legislativo, agora só resta apelar para o Ministério Público através da Promotoria do Meio Ambiente para assim termos solução que o caso requer. Talvez seja necessário que o MP ingresse com quantas ações civis públicas contra o município de Itapuã for necessário por descumprir a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A  ação não é só punitiva quanto ao lixão, mas será uma forma de obrigar a cidade a cumprir passo a passo da legislação, a exemplo do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.


“Para ter acesso à verba federal, o município precisam ter o seu plano de resíduos sólidos, e mesmo consorciados, não impede que a municipalidade o faça. O plano tem que contemplar, além da construção do aterro e consequente desativação do lixão, ações de educação ambiental e coleta seletiva, passando ainda pelo saneamento básico”


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