A vereadora transexual Jordana Fonseca Ferreira (PSD) conseguiu autorização judicial para mudar o sexo na certidão de nascimento em Pimenta Bueno (RO). A batalha para trocar o masculino pelo feminino no papel iniciou em janeiro deste ano. "Muitos veem este documento apenas como um pedaço de papel. Para mim isso representa mais, é minha dignidade”, afirma a vereadora.
Aos 36 anos, Jordana já tinha conseguido trocar o nome na certidão de nascimento, em um processo judicial no ano de 2013. “Eu fui a primeira de Rondônia a mudar o nome na certidão de nascimento, porém o sexo permanecia masculino no documento”, lembra orgulhosa.
No começo deste ano, Jordana entrou com um novo processo, desta vez para alterar o sexo de masculino para feminino no documento civil. Isto se tornou mais fácil após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, onde reconheceu que pessoas trans podem alterar o nome e o sexo no registro civil sem se submeterem a cirurgia
Segundo a chefe de cartório de Pimenta Bueno, Ticiane Lippi, a situação da vereadora no órgão também não sofrerá nenhuma mudança, pois na época do registro da candidatura ela foi empossada com o sexo masculino, portanto o processo já transitou em jugado pela juizá eleitoral.
“Em um novo registro que ela fizer, como reeleição, ela concorrerá as vagas femininas, para isso é importante que assim como ela ou qualquer eleitor que conquistar essa mudança, procure o cartório eleitoral e peça a revisão do registro eleitoral para a alteração no sexo”, orientou.
Porém, essa mudança no título eleitoral, só poderá ser realizada após as eleições que ocorrem no mês de outubro de 2018, após a abertura do cadastro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesse momento está fechado.
G1 Rondônia
