Urgente: Juíza determina a retirada do sistema E-cidade do software público em 15 dias.

O famoso software público E-cidade constante no portal do software público, estava utilizando códigos plagiados de seu ex-sócio

marcos holanda casagrande 07/03/2019 00:09:09 Notícias
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DBSELLER terá que retirar o Ecidade dos portais público




O E-cidade, é um sistema de gestão pública, utilizado por Prefeituras pequenas, que apareceu no Porta do software público, com o objetivo de ser um sistema gratuito, mas não foi isso que aconteceu. O mesmo ocorria diversos erros que estavam prejudicando a gestão das prefeituras.


Segundo informações chegada até nossa reportagem era que a  DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA teria disponibilizado uma versão ruim de forma "livre" porém para realizar as correções do sistema era preciso contratar os serviços de atualizações do mesmo e como não teria outra forma de se fazer esse serviços, então a contratação era feita sem a necessidade de participação da licitação para a prestação de serviços, já que somente a empresa poderia fazer as devidas atualizações por se intitular proprietária do código fonte.


Até ai tudo estava correndo quase  bem, porém para surpresa de muito, por trás do software "livre", justamente no código fonte estava o grande problema, o chamado "plagio". O sistema tinha parte que pertencia a uma empresa por nome  CCA CONSULTORIA DE GESTÃO PÚBLICA S/C LTDA, na qual Paulo Ricardo o atual proprietário DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA  era  sócio levando parte do código fonte. O conhecido  E-cidade não passaria de um replica do  Sam-30(atualmente SIAM).


No dia 18 de março de 2013 após o proprietário da CCA CONSULTORIA DE GESTÃO PÚBLICA S/C LTDA constar que o E-cidade era parte de seu software, decidiu abrir uma ação na 5ª Vara Cível do Foro Central na comarca de Porto Alegre com processo de numero 001/1.13.0065436-9 ficando sob investigação e em 28 de fevereiro de 2019 a Juíza de Direito - Cristina Lopes Nogueira, julgou procedentes que o sistema E-cidade possuem partes dos códigos fonte do Sam-30.


Ficou terminado que a empresa que distribuiu o E-cidade, abstenha de comercializar o software, excluindo o programa do portal publico, no máximo 15 dias a contar do julgamento da presente decisão, sob pena de multa.

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Jornalista Marcos Casagrande

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