A Prefeitura de Porto Velho anunciou nesta terça-feira (28), por meio da assessoria, que irá suspender por tempo indeterminado os efeitos dos decretos nº 16.633 e 16.629, que tratam sobre a flexibilização do comércio da capital.
O prefeito Hildon Chaves deve fornecer mais informações em coletiva de imprensa prevista para a quarta-feira (29).
No documento que suspende os efeitos dos dois decretos, o prefeito segue com o estado de calamidade pública no município, decretado no dia 23 de março pela ordem municipal 16.612 e modificado no dia 8 de abril pelo decreto 16.620. Com isso, voltam às regras mais rígidas de abertura do comércio, com autorização de funcionamento apenas a alguns segmentos considerados essenciais.
O decreto 16.612 considera atividades essenciais aquelas "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".
No decreto 16.620, Hildon Chaves proíbe atividades como: a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, além do funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping centers e centros comerciais.
Até esta terça-feira (28), Rondônia tem 413 casos confirmados do novo coronavírus e, desses, 11 mortes. Oito óbitos foram registrados apenas em Porto Velho. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
A Secretaria Estadual de Saúde ainda divulgou que:
