O Diário Oficial do Estado de
Rondônia trazia em sua edição do dia 20 de março deste ano a criação de 11
unidades de reservas ambientais, por meio
de decretos, sem nenhuma comunicação prévia às centenas de famílias que
já ocupam, algumas há mais três décadas, regiões onde o próprio governo,
através do programa Terra Legal, havia feito a promessa de regularização.
A notícia se espalhou com áres de “fake news”, muitos não
acreditavam no que estava sendo noticiado na imprensa. Os deputados estaduais
passaram a ser cobrados pelos produtores afetados, e não sabiam exatamente do
que se tratava. O presidente do legislativo, Maurão de Carvalho, foi um dos que só acreditou quando viu a
publicação. "Nunca imaginei que Confúcio fosse fazer isso com esse povo
tão sofrido, que desbravou essa terra, perdeu entes queridos para doenças e
acidentes, e quando acham que finalmente encontrariam a tão sonhada paz, chega
uma notícia dessas”, afirmou na época o parlamentar.
Oito dias depois, a Assembleia Legislativa aprovou uma série
de projetos que sustavam a criação dessas reservas, por entender que ao invés
de concluir e enviar para a Assembleia a aproximação do Zoneamento
Socioeconômico, que é esperado há anos e já teriam sido gastos entre R$ 20
milhões e R$ 30 milhões, o Governo, sem consultar ninguém, decide de uma hora
para outra, criar novas áreas de reserva.
Os decretos sustavam a criação de reservas localizadas em
Porto Velho, Cujubim, Machadinho do Oeste, Costa Marques, Pimenta Bueno e São
Francisco do Guaporé.
“Há 20 anos que não se criavam áreas de preservação em
Rondônia e agora, de uma só vez, o Governo criou 11 reservas, sem nenhum estudo
prévio. E o pior: a maior parte dessas reservas fica em terras produtivas, com
títulos definitivos, com documentos e produzindo há décadas. Não tem explicação
e não podemos aceitar essa medida”. Confúcio renunciou em 5 de abril, mas não
sem antes recorrer dos decretos legislativos no Tribunal de Justiça, que
considerou inconstitucional a medida do legislativo e o tema está sendo
discutido no judiciário.
E é essa situação que vem sendo apontada como uma das principais pautas das eleições deste ano. Uma reunião ocorrida em Cujubim na manhã desta terça-feira, que contou com a presença de diversas autoridades, serviu para mostrar a indignação das comunidades atingidas pelos decretos de Confúcio Moura. Vários produtores usaram o microfone para demonstrar revolta e insatisfação com as medidas adotadas pelo ex-governador no apagar das luzes de seu governo.
Sem explicações
O ex-governador Confúcio Moura nunca se manifestou
publicamente sobre a criação das áreas de reserva, tampouco quais foram suas
motivações para adotar tais medidas. Quando o assunto se tornou público, graças
a divulgação no Diário Oficial, acreditava-se que Confúcio Moura havia
desistido de renunciar ao governo, tal é a impopularidade de tal medida em um
estado movido pela pecuária e agricultura. Nas regiões atingidas, só não foram
registrados conflitos devido à rápida ação do legislativo, que tratou de
responder à crise. Mesmo assim, passado o susto inicial, permanece a
insegurança em relação ao futuro dessas famílias, já que o judiciário
determinou a nulidade dos decretos legislativos. A assembleia recorreu, mas o mérito
da decisão não tem data para julgamento.
Esse será um problema complicado a ser resolvido pelo próximo governador, seja ele quem for. Caso seja mantida a criação dessas reservas, existe a possibilidade de manifestações violentas por parte dos atingidos. Esse foi mais um grave problema social deixado por Confúcio Moura aos produtores rurais de Rondônia.
Veja o que comentou um produtor rural sobre isso no site tudo RO
Cleofas Almeida de Oliveira 24/07/2018
Sou produtor e pecuarista a 20 anos em rio pardo Antiga reserva bom futuro onde a 8 anos o governo trocou a área com o governo federal para garantir os produtores na região e triste saber que nos elegemos governos para representar outros não os rondoniense .primeiro manda o Ibama pra multar e sujar o nome de todos. Não está bom ai eles resolve fazer igual a Venezuela tirar tudo do povo trabalhador até o sonho de dar uma vida melhor pra nossos filhos .triste ver nosso país virando uma ditadura cumunista.
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