A AGENDA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE LUTA EM DIREÇÃO À IGUALDADE PARA AS MULHERES

marcos holanda casagrande 02/09/2018 09:50:05 Politica
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Foto: Produção




Por Elizeu Lira


Segundo dados dos ministérios públicos estaduais, até o mês de julho, em 2018 ocorreram, em média, 12 feminicídios por dia e 35 estupros de mulheres no País. Nessa toada, fecharemos o ano com 4.380 mortes de mulheres e mais de 12.775 casos de estupros contabilizados. Estes números não deixam dúvidas de quê uma verdadeira cruzada contra as mulheres está em curso no País. Agora não basta apenas espancar, ou impor castigo, ou limitar os seus espaços, ou assediar moral e sexualmente; o assassinato tornou-se um dos itens utilizados pelos homens para demonstrar a sua força diante das mulheres.  Nunca se matou tantas mulheres como nos últimos dois anos no Brasil.


No entanto, as mulheres nunca lutaram tanto contra essa situação como agora. Talvez isso explique o aumento dos índices atuais. A denúncia tem sido um instrumento de luta utilizada pelas mulheres que são vitimas, uma vez que a prática não cessa com o passar do tempo e só tende a aumentar. O registro da denúncia engrossa as estatísticas.


A cultura machista impregnada na sociedade brasileira explica, em parte, esse fenômeno. No entanto, existem elementos que reforçam e cristalizam essa situação. O ambiente político é um deles. Vejam os números a seguir.   


A Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares, destes apenas 9,9% são mulheres. O aumento do número de mulheres entre as eleições de 2010 e de 2014 foram de apenas 6 deputadas, ou seja, de 13,3%. 


No Senado Federal, composto por 81 cadeiras, apenas 12 delas, ou 13% do total, são ocupadas por mulheres. Se considerarmos no geral, as duas casas legislativas somam 594 parlamentares, sendo que apenas 63 são mulheres, ou 10, 6% do total. Mas a situação já foi pior: na Constituinte de 88 apenas 26 mulheres participaram da elaboração da nossa atual Carta Magna.


A opção por este recorte temático não é ao acaso. O momento político exige uma reflexão sobre como a política pode ajudar ou não a combater a violência desenfreada contra a mulher. E também ajudar a equilibrar as relações sociais entre os homens e mulheres, em todos as áreas. Os indicadores abaixo ajudarão nesta reflexão.


Em relação ao número de eleitores, as mulheres que votarão nas próximas eleições somam a quantidade de 77.459,424 contra 68.247,598 homens . Portanto, são 9.211,826 a mais de mulheres - número maior que toda a população do estado do Ceará.


Ao se considerar o perfil da população brasileira por gênero, a sub-representatividade política das mulheres fica ainda mais clara. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, somos atualmente 206,8 pessoas no País. Destas, 51,4% são mulheres e 48,6% são homens. 


No quesito educação, as mulheres estudam mais que os homens, em média. Segundo o mesmo IBGE, 16,4% das mulheres acima dos 10 anos estudaram entre oito e dez anos e 34,9 mais de onze anos. Entre os homens, 31% estudaram oito anos ou mais e 16,6% entre oito e dez anos. O número mais sintomático da diferença de escolaridade entre as mulheres e os homens está na faixa etária dos 18 a 24 anos. Neste recorte, 57,1% de estudantes universitários são mulheres. Em relação à frequência, as salas de aulas são preenchidas por 52,4% de mulheres e 42,4% de homens. 


Ao analisar o mercado de trabalho, no entanto, a realidade é ainda mais dolorosa. Nesse ambiente, a desigualdade penaliza brutalmente as mulheres. São elas que convivem com o subemprego  em 30% a mais que os homens. Embora a diferença salarial entre homens e mulheres tenha diminuído 12,1 pontos percentuais entre 1990 e 2014, as mulheres recebem, em média, apenas 83,9 unidades monetárias por 100 unidades monetárias recebidas pelos homens, de acordo com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL. Se a remuneração recebida por ambos os sexos por anos de estudo são comparadas, observa-se que elas podem ganhar até 25,6% menos do que seus colegas do sexo masculino em condições semelhantes.


Mesmo com as limitações impostas às mulheres no mercado de trabalho, espaço onde o acesso à renda ocorre, nas cinquenta milhões de famílias conviventes únicas existentes no Brasil, apontadas pelas Estatísticas por Gênero, do IBGE, as mulheres já sustentam 38,2% dos lares brasileiras.


A agenda eleitoral colocada atualmente é uma oportunidade para que as mulheres iniciem o longo e complexo caminho em direção à igualdade, ao menos no campo político. Para isso, as candidatas aos mais variados cargos necessitam estabelecer diálogos consistentes e propositivos com as eleitoras – e estas estarem abertas ao novo e feliz mundo que as espera mais adiante, possível se decidirem protagonizar como devem o momento atual. 


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