Por Vilson de Salles Machado (*)
Escrevi aqui em 12/02 e 30/03, portanto, bem antes do agravamento da pandemia do coronavírus, sobre cidades resilientes, modelo de administração em que obras e serviços públicos são feitas e prestados de modo a durar muito tempo e estruturada a não sofrer as injunções políticas clássicas e que consideram a ocorrência de eventos econômicos, climáticos e demográficos recorrentes, portanto, passível de intervenção antecipada e planejada. Na ocasião escrevi: “... esta nova forma de ver as cidades e sua razão de ser, não concebe em tratá-las com os adjetivos ‘moderna’, ‘inclusiva’, ‘acolhedora’, ‘dinâmica’, ‘criativa’, ‘próspera’, ‘desenvolvida’, se não têm resolvidos seus problemas estruturais, seus gargalos que impedem de ser resiliente no sentido estrito. No caso de Porto Velho, como lhe conferir quaisquer dos adjetivos listados acima se não resolver o seu problema de saneamento básico, que resulta em demanda extra e permanente por saúde pública e piora a qualidade de vida? A continuidade dessa condição compromete a resiliência à saúde pela cidade.”
O exemplo da saúde foi aleatório à época, mas agora recorro a ele para fundamentar o argumento que exponho neste artigo, como defesa desta nova forma de pensar a administração pública.
A pandemia do novo coronavírus trouxe consigo, além das mortes e do caos econômico, outras questões tão danosas quanto. A virulência da doença e a fragilidade do sistema de saúde público produziram oportunidades para todo tipo de interpretações e oportunismo, desde o uso político-ideológico, até a sanha gananciosa de gestores corruptos. É evidente que o ambiente de polarização política contribuiu muito – e todos os lados tiraram proveito disso.
No entanto, se o sistema de saúde público já estivesse organizado sob a “lógica da resiliência”, os impactos da pandemia seriam absorvidos de forma mais amena e os desgastes menores. Como isso seria possível?, hão de perguntar, por obvio.
Os serviços públicos oferecidos sob a lógica da resiliência se baseiam em três eixos. O primeiro deles é a primazia da institucionalidade, da impessoalidade, do profissionalismo e, no caso de saúde, dos protocolos consagrados pela ciência. Isso inclui, claro, os sistemas de regulação. O outro eixo é o compromisso dos profissionais que atuam na prestação dos serviços com os princípios da resiliência (institucionalidade, impessoalidade, protocolos). O terceiro eixo é a prática permanente dos dois primeiros eixos, de modo a consolidar e demonstrar aos usuários dos serviços que todos ganham quando se utilizam o modelo – abdicando-se da cultura carcomida de quê é priorizado quem tem “melhores relações políticas”.
Esta lógica de lidar com as políticas públicas protege a administração pública de jogos de interesses partidários ou eleitorais e, sobretudo, empodera os servidores e a sociedade para atuar e cobrar deste ou daquele agente político a isenção que o serviço oferecido precisa ter. Isto é, não é um evento fortuito que causará o desmonte daquilo que vem produzindo resultados positivos há tempos. Ao contrário, é este momento que se demonstra a eficácia do modelo.
Num país onde o clientelismo e o favorecimento é parte da cultura da administração pública, urge a adoção de políticas resilientes como forma de avançarmos na qualidade da gestão e na isonomia dada aos que têm mais e aos que têm menos. Senão, no caso da saúde pública, sempre morrerão mais aqueles que têm menos.
