Por Jhony Paixão (*)
O meu discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia nesta semana produziu reações que eu não esperava. Este artigo busca recolocar a verdade dos fatos no seu devido lugar – e informar que me esquivarei das eventuais réplicas sobre questões que se limitem à paróquia do campo pessoal. Como deputado estadual, minha responsabilidade vai além de um embate que acaba em si próprio, sem levar a benefícios que cheguem à população, que é o que importa. O tema em questão é muito objetivo e caro às pessoas para que se prolongue.
Ao ocupar a Tribuna da ALE, fiz críticas à direção da CAERD, mais especificamente à Diretoria Técnica Operacional, pois tive informações que o seu diretor técnico operacional estaria adotando práticas diversas daquelas esperadas de gestores públicos responsáveis. A minha posição, naquele momento, não tinha nada de pessoal com o referido gestor, apenas buscava chamar atenção para que os meus pares da ALE, eu incluso, fossemos mais assertivos na fiscalização do órgão. O que é trivial no mandato parlamentar, diga-se.
Entretanto, minhas palavras soaram estranhas a um gestor que, por gerir coisa pública, deveria ter críticas como item presente na sua agenda de atividades. Nós deputados são objetos de críticas o tempo todo – e elas nos servem para ajustarmos e melhoramos nossa performance. A reação à minha fala veio em dimensão desproporcional ao que disse e com caráter quase pessoal. Repito: nada tenho contra o diretor técnico operacional da companhia que, aliás, é do governo do qual faço parte.
Pois bem, em função disso – do elevado tom da resposta a minha fala -, somado a uma cena que presenciei no bairro Caladinho (em que dezenas de pessoas retiravam água em galões de uma espécie de poço à beira da rua, às 11 horas da manhã), mais inúmeras reclamações que recebo no meu gabinete sobre a qualidade da água que chegam às torneiras das pessoas, me aprofundei na avaliação dos serviços prestados pela companhia à população de Porto Velho e, com isso, ter como comparar aos que presta em Ji-Paraná, meu município de origem. Não existem diferenças nem em quantidade, menos ainda em qualidade. Isso pode ser ilustrado pelos números que detalho abaixo.
Antes, porem, por prezar pela verdade e pela justiça, ressalto que os números citados neste texto não são de responsabilidade do governo Marcos Rocha, nem dos atuais diretores da CAERD, uma vez que são anos e vários governos que investiram muito pouco no saneamento básico na capital e no estado. Entretanto, estou convencido de que esta situação não pode continuar. Os números são vergonhosos e penaliza a todos.
Na lista das 100 maiores cidades brasileiras, todas as capitais inclusas, no quesito cobertura de água e esgoto, Porto Velho está na posição número 99ª, isto é, na penúltima colocação entre todas, com apenas 33,8% de domicílios com água encanada e de meros 4,7% da população atendida por serviço de esgotamento sanitário.[1] Porto velho ainda possui 26.516 domicílios sem água encanada e 145.855 residências sem esgoto, o que dá a dimensão do quanto o nosso lençol freático está comprometido. A falta de água encanada nas 26.516 ainda não atendidas é resolvida com a escavação de poços artesianos ou amazônicos que, por sua vez, são fortemente afetados pelas fossas sépticas ou negras das 145.855 moradias que não dispõem de esgotamento sanitário.
Ao analisar os níveis de investimento nos últimos cinco anos, constata-se que a situação não poderia ser pior. Do total de receitas da companhia nestes períodos, 253,3 milhões de reais, foram investidos diretamente apenas 42,5 milhões de reais pela empresa, no mesmo período. Além disso a companhia teve um aporte do Tesouro Estadual no valor de 98,8 milhões no período. Somados os investimentos dos últimos cinco anos, a companhia totalizou 84,4 milhões de reais, o que corresponde a apenas 27,9% do total da sua receita[1]. Tudo isso resulta que o município de Porto Velho alcança apenas a nota 1,8 numa escala que vai até 10 quando se avalia a oferta de serviços de saneamento básico.
Por considerar os níveis de investimentos baixos em relação à receita própria mais o aporte do Tesouro, como detalhado acima, e no pleno e estrito papel que a mim foi atribuído pelo povo de Rondônia, início um debate que julgo apropriado para o momento – sem nenhuma pretensão de ser dono da verdade ou herói de causa impossível. A causa não é impossível.
Os números falam por si só. A assimetria entre o que recebe e o que investe na área fim da companhia, a sua razão de existir, que é distribuir água e coletar esgoto indica que a maior parte do que arrecada fica pelo meio do caminho, em áreas que consomem muito dinheiro e penaliza a área que realmente importa. Isso nos leva a questionamentos sobre a forma de gestão da companhia, se não há privilégios para alguns, salários e vantagens incompatíveis com a realidade da empresa, para outros.
Por fim, reafirmo o meu compromisso em atuar para que os serviços de água e esgoto cheguem em todas as casas de Porto Velho o mais rápido possível, promovendo a saúde. o bem estar e qualidade de vida - e que isso seja feito pela CAERD e seus valorosos servidores, com gestores comprometidos com a missão da companhia e com a eficiência nos serviços que presta.
(*) Jhony Paixão, 39 anos, natural de Pimenta Bueno, RO, é graduado em química, Iniciou carreira militar, chegando à graduação de cabo. Eleito vereador no município de Ji-Paraná em 2016, foi eleito Deputado Estadual nas eleições de 2018.
[1] Todos os número aqui citados estão no RANKING DO SANEAMENTO 2021 (SNIS 2019) - 100 MAIORES CIDADES DO BRASIL, publicado pelo INSTITUTO TRATA BRASIL, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS e se refere ao ano de 2019. Este ranking é publicado pela instituição desde 2009.
